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sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Contas de quatro deputados são desaprovadas pelo TRE

TRE entende que há falhas graves nas prestações de contas
 
TRE iniciou o julgamento das prestações de contas dos candidatos (Foto: arquivo Portal Infonet)
A Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE/SE) requereu a desaprovação das contas de três deputados estaduais e um federal eleitos em 2014. Após análise de prestação de contas, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) julgou que os esclarecimentos relacionados aos gastos de Jairo de Glória, Luciano Bispo, Francisco Gualberto e Jony Marcos foram insuficientes e incompletos.

Assim como estes, as prestações de contas da vereadora Daniela Fortes e Bosco Costa também foram consideradas irregulares para a PRE, que alega que há falhas graves nas prestações contas, a exemplo da não emissão de recibos eleitorais para doações recebidas, da omissão de gastos eleitorais e da ausência de quitação de dívidas contraídas para as eleições.

O Ministério Público Eleitoral destacou em suas manifestações que algumas das irregularidades indicadas implicam na prática do chamado “Caixa 2”, prática que a PRE tentou combater através do monitoramento visual da campanha, a fim de detectar indícios de que os candidatos pudessem estar gastando mais do que o contabilizado.

Para a PRE, a desaprovação das contas, ainda que não traga penalidades mais gravosas aos candidatos, poderá produzir um efeito moralizador para as próximas eleições.
A análise das contas dos demais candidatos ainda está em andamento, mas também deverão ser julgadas nos próximos dias, tendo em vista estar a diplomação dos eleitos marcada para 18 de dezembro próximo.
Outras contas
O TRE começou a julgar as prestações de contas dos candidatos nas eleições de 2014 na última quarta-feira, 4.
O MPE requereu que fossem julgadas como não prestadas as contas dos candidatos Robson Viana e Tijoi Barreto Evangelista, pois os documentos essenciais não foram apresentados, e as irregularidades apontadas não foram sanadas em prazo legal.

A candidata Goretti Reis teve as contas aprovadas e a PRE também já apresentou parecer pela aprovação das contas da candidata Ana Lúcia e dos candidatos Inaldo Luís da Silva e Zezinho Guimarães, estes últimos com ressalvas, pois não foram sanados alguns equívocos formais e/ou erros materiais de pouca relevância.

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