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sábado, 21 de maio de 2011

Pedofilia: "O perigo ronda a sua casa"

 "Criança não se aproxima de monstros. O pedófilo é dócil, aproxima-se e ganha a confiança da família até chegar à vítima", diz Elias Pinho
 
Por Eliz Moura


"Até 87% dos casos de abuso sexuais contra crianças e adolescentes no Brasil são praticados dentro do ciclo familiar e/ou no ambiente doméstico. Apenas 13% são registros praticados por pessoas estranhas". A revelação foi feita por Elias Pinho, promotor criminal da Comarca de Aracaju, atuando na 11ª Vara Criminal, em atenção aos grupos vulneráveis, que abrangem mulheres, crianças, adolescentes e idosos. O Brasil é o 7° país no ranking de acessos aos sites de pedofilia, revela André Costa dos Santos, delegado da Política Federal de Sergipe.

Além do promotor Elias Pinho e do delegado André Costa, participaram a delegada da Polícia Civil Georlize Teles, a educadora e deputada estadual Ana Lúcia Vieira (PT/SE) e o Sub-defensor Geral do Estado Jesus Jairo Lacerda,  numa mesa redonda com jornalistas e convidados, debatendo o aumento dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, no Brasil e em Sergipe, na noite da quinta-feira (19), durante a realização da sabatina da 22ª edição do NósnoCabaré.comConvidados.

Elias Pinho revela estatísticas estarrecedoras. "No Brasil, 39% dos casos de abuso sexual contra vítimas de até 18 anos incompletos são praticados pelos pais; 29% são praticados pelos padrastos; 6%, por tios e primos; somente 13% são de autoria de pessoas estranhas ao grupo familiar".

Crime

"Não existe o crime de pedofilia. Existe a figura do pedófilo, que desenvolve interesse sexual por pessoas que não têm idade suficiente e ainda não estão fisiologicamente maduras para o ato sexual", explicou a delegada Georlize. "Todo pedófilo é um criminoso, um abusador. Mas, nem todo abusador é pedófilo", esclareceu.

Segundo o promotor público, na 11ª Vara Criminal de Aracaju, cerca de 100% dos casos de estupros absolutos de vulneráveis se encaminham para a condenação do réu. Nos casos de estupro relativo de vulnerável, considerado ato sexual consentido e com conhecimento dos pais, envolvendo namoros entre menores e maiores de pouca idade, entre 18 e 19 anos, a promotoria encaminha pela absolvição. Quando o estupro relativo se dá entre menor e maior de idade avançada, mesmo consentido, o caso segue para condenação do agressor. Em conformidade com o artigo 217º do Código Penal, a pena prevista para estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de prisão.

Elias Pinho atribuí o alto grau de resolutividade nos casos de estrupo absoluto de vulneráveis em Aracaju ao uso do depoimento especial, ou assistido por psicólogos, evitando a revitimização. Segundo ele, a promotoria, juízes, advogados assistem aos depoimentos dos menores por meio de videoconferência.
 
Erotização

Tanto a deputada quanto à delegada concorda que a erotização precoce, em parte, decorre dos exemplos vivenciados pelas crianças no ambiente doméstico ou frequentado. "Os pais precisam entender que as fantasias das crianças são a reprodução do que elas assistem dos adultos dentro de casa", elucida Georlize.

Fatores culturais e comportamentais também podem influenciar na antecipação da sexualidade nas crianças, como os programas televisivos, músicas, danças, roupas, amizades. “Na sociedade, os valores não são os mesmos. Em geral, o olhar é de muito preconceito. O adulto precisa entender que a cultura é forte e machista”, diz a deputada Ana Lúcia, reafirmando que a questão social é preponderante nesta formação infantil. "A maioria da população, cerca de 60%, mora em casa de dois cômodos, onde pais e filhos precisam dormir juntos no mesmo cômodo. A criança tem o adulto como referência". 

 Internet

O Brasil é o 7° país com maior número de acesso a sites de pornografia envolvendo imagens de crianças e adolescentes, provando que o uso das novas tecnologias tem contribuído para o aumento de crimes sexuais. É o que afirma o delegado da Polícia Federal, André Costa dos Santos. "90% dos casos de pedofilia na internet, investigados pela PF em Sergipe, envolvem fotos postadas na rede social orkut", alerta o delegado.

“Pai e mãe também pisam na bola. E quando a gente peca, o filho se perde”, ressalta Georlize. “É preciso se preocupar com as crianças para saber que tipo de cidadão estaremos oferecendo ao mundo”, lembra. Jesus Jairo relata que, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, cerca de 25% dos abusadores sofreram violência sexual na infância.

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