Em época de corrida de matrículas escolares e compra de material, a orientação é que os pais fiquem atentos com os contratos e aumentos de mensalidades e preços. Tudo deve ser analisado cuidadosamente.
É preciso, por exemplo saber se os estudantes têm obrigação de fornecer todo o material e quais os direitos contratuais. A entrega do material escolar pode ser feita parcelada, de acordo com uso do aluno e os pais devem fiscalizar. Inclusive pode requerer de volta o material que não foi utilizado durante o ano letivo e reaproveitá-lo para o ano subsequente.
Já os de uso coletivo, como: copos descartáveis, papel higiênico, água potável e de limpeza não podem ser cobrados pelo estabelecimento. Pois são de compra obrigatória da escola.
Outro cuidado importante é o contrato. Ele deve ser claro, conciso, simples, além de conter direitos e deveres entre as partes. Deve-se observar o valor das mensalidades, que não pode ser reajustado em um prazo inferior a um ano. A rematrícula deve ser descontada na primeira mensalidade.
As escolas devem apresentar uma planilha de gastos para justificar o reajuste. O aumento da mensalidade em instituições de ensino não pode ser maior que a inflação. Ela também não pode negar a entrega do histórico escolar por falta de pagamento, a prática é ilegal.
Segundo os Procons, confira a lista de materiais que não podem ser solicitados pelas escolas:
- Álcool hidrogenado
- Fita para impressora
- Papel ofício (230 x 330)
- Algodão
- Fitas decorativas
- Papel para impressoras
- Bolas de sopro
- Fitilhos
- Papel para copiadoras
- Canetas para lousa
- Giz branco e colorido
- Papel de enrolar balas
- Copos descartáveis
- Grampeador
- Pregador de roupas
- Cordão
- Grampos
- Plásticos para classificador
- Creme dental
- Lenços descartáveis
- Pratos descartáveis
- Disquetes
- Medicamentos
- Sabonetes
- Elastex
- Papel higiênico
- Talheres descartáveis
- Esponja para pratos
- Papel convite
- TNT (tecidos não tecido)
- Papel ofício colorido
- Tonner
- Fita para impressora
- Papel ofício (230 x 330)
- Algodão
- Fitas decorativas
- Papel para impressoras
- Bolas de sopro
- Fitilhos
- Papel para copiadoras
- Canetas para lousa
- Giz branco e colorido
- Papel de enrolar balas
- Copos descartáveis
- Grampeador
- Pregador de roupas
- Cordão
- Grampos
- Plásticos para classificador
- Creme dental
- Lenços descartáveis
- Pratos descartáveis
- Disquetes
- Medicamentos
- Sabonetes
- Elastex
- Papel higiênico
- Talheres descartáveis
- Esponja para pratos
- Papel convite
- TNT (tecidos não tecido)
- Papel ofício colorido
- Tonner
Com informações do Tudo na Hora
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