Após uma denúncia do Ministério Público Estadual, o padre Givanildo Batista da Silva
foi condenado por ser funcionário “fantasma” da prefeitura de São
Cristóvão. Ele era nomeado com um salário de R$ 1,2 mil, mas não
comparecia ao trabalho.
O padre possuía um cargo de comissão para assuntos externos, mas a denúncia deixou claro o ato de improbidade por receber sem trabalhar. Segundo a sentençaa do juiz Manoel Costa Neto, da Comarca de São Cristovão: “Clara está a imoralidade, a ilegalidade e a improbidade do ato praticado pelo réu, que agora pretende se fazer de vítima”. O padre teria confessado que não comparecia para realizar suas funções porque ”quando da nomeação, nada disso foi informado”, explicou o juiz na sentença.
Condenação
O padre Givanildo Batista da Silva foi condenado à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dele, ressarcimento integral aos cofres públicos, no valor de R$ 12,6 mil, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil de três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.
O padre possuía um cargo de comissão para assuntos externos, mas a denúncia deixou claro o ato de improbidade por receber sem trabalhar. Segundo a sentençaa do juiz Manoel Costa Neto, da Comarca de São Cristovão: “Clara está a imoralidade, a ilegalidade e a improbidade do ato praticado pelo réu, que agora pretende se fazer de vítima”. O padre teria confessado que não comparecia para realizar suas funções porque ”quando da nomeação, nada disso foi informado”, explicou o juiz na sentença.
Condenação
O padre Givanildo Batista da Silva foi condenado à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dele, ressarcimento integral aos cofres públicos, no valor de R$ 12,6 mil, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil de três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.
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