A
Câmara Federal deverá colocar em pauta nos próximos dias o projeto de
Lei Complementar 416/08, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que
libera a fundação de novos municípios no Brasil.
Se
a propositura for aprovada pelos parlamentares, Sergipe poderá ganhar
mais 15 municípios e passará a contar com 90. Há conversações no sentido
da criação de Alagadiço e Mocambo (em Frei Paulo), Nossa Senhora do
Patrocínio (Brejo Grande), São José do Itamirim (Itabaianinha), Nossa
Senhora de Fátima e Luzinópolis (ambos em Porto da Folha), Samambaia
(Tobias Barreto), Rosa Elze (São Cristóvão), Veracruz (Riachão do
Dantas), Treze e Jenipapo (ambos em Lagarto), Escurial (Nossa Senhora de
Lourdes), Santa Rosa do Ermírio e Sítios Novos (os dois em Poço
Redondo) e São Mateus da Palestina (Gararu).
Desde
2008 há uma proibição adotada pelo Supremo Tribunal Federal, que na
época condicionou as iniciativas à aprovação da Lei Complementar. Essa
lei exige, entre outras coisas, estudo de viabilidade econômica. O custo
desse tipo de farra é elevado. Tem que criar prefeitura, câmara,
contratar pessoal etc.
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