O presidente da Associação dos Municípios da
Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO) e prefeito de Nossa
Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), também representando a
Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (AMURCES), fez
uma avaliação negativa do anúncio feito ontem pela presidente da
República, Dilma Rousseff (PT), durante a XVI Marcha a Brasília em
Defesa dos Municípios, na capital federal.
A presidente informou que as prefeituras receberão R$ 3 bilhões. O
montante anunciado será repassado em duas parcelas, uma em agosto deste
ano e a outra em abril de 2014. Este aporte não terá desconto do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), tão pouco vinculação a alguma área.
Falando em nome dos prefeitos sergipanos, Fábio Henrique disse que
“foi frustrante. A vaia à presidente manifestou o sentimento de alguns
prefeitos que estão com a corda no pescoço e queriam ouvir uma proposta
concreta de Dilma Rousseff. Ninguém foi lá em busca de ajuda financeira.
Você recebe a ajuda em um mês e, no outro, o problema vem novamente”.
Fábio Henrique questionou o aumento dos programas federais. Segundo
ele os municípios custeiam 50% dos recursos dos programas federais. “A
presidente anunciou recursos de R$ 3 bilhões, sendo que será em duas
parcelas. O problema é que esse montante vai ser dividido de acordo com o
FPM de cada município. Em Nossa Senhora do Socorro, por exemplo,
segundo maior FPM do Estado (perde apenas para Aracaju) vamos receber a
primeira parcela de R$ 1,4 milhão”.
Ele acrescentou explicando que esse repasse é o equivalente ao valor
referente a queda da parcela do FPM de Julho. “Infelizmente esse anúncio
da presidente não agrada porque significa a correção da perda que
tivemos na parcela do FPM agora em Julho. Isso não significa nada a
mais. Imagine como vão ficar os outros municípios? Vários prefeitos
receberam a parcela do FPM bem abaixo e o INSS levou a parte dele. Por
isso a revolta dos prefeitos”.
Falando pelas duas Associações, Fábio Henrique disse que a esperança
dos prefeitos sergipanos está na bancada federal, nos deputados e
senadores. “A gente espera que o Congresso voto logo as pautas que nos
interessam as finanças dos municípios. Tem por exemplo a PEC obrigando o
governo federal a investir 10% do que arrecada em Saúde. Hoje ele
investe apenas 3%. Com a PEC 37 ficou claro que quando o Congresso quer,
eles votam rápido. Derrubaram a PEC em dois dias. Vamos torcer agora
pela votação dessas matérias para ver se melhora a arrecadação, caso
contrário, as prefeituras vão findar fechando as portas”.
Da Assessoria de Imprensa
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