Entre os mais de 2,5 mil recursos que serão apreciados pelos ministros do TSE existem 101 de candidatos a vereador, que concorreram à vaga nos Legislativos de 35 municípios sergipanos.
A maioria dos processos é oriunda de Japaratuba e Pirambu. Em ambos os
casos, admitindo-se as argumentações apresentadas por eles, pode haver
mudança nas composições das Câmaras. O novo cálculo do coeficiente eleitoral pode deixar alguns eleitos sem mandatos.
O maior número de impugnações foi decretada pelo juiz Rinaldo Salvino do Nascimento, responsável pelas comarcas de Japaratuba, Pirambu e Carmópolis – e ratificadas pelo Tribunal de Sergipe.
Em praticamente todos os casos, o motivo do impedimento foi o protocolo
do registro de candidatura fora do prazo legal, estabelecido pela Lei
Eleitoral.
“A presidente do TSE (ministra Carmem Lúcia Antunes) já disse que esses
casos terão prioridade zero na pauta e serão julgados antes da
diplomação”, lembrou o juiz Salvino. A diplomação dos eleitos ocorre, em
ato solene, até 17 de dezembro.
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