Senador reafirma que saúde sergipana está em estado gravíssimo
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), voltou a
usar a tribuna do Senado Federal na noite da terça-feira, 13, para
denunciar que o estado de Sergipe “vive um desgoverno jamais visto em
sua história”. O parlamentar reafirmou o aniquilamento da saúde pública,
para ele “o Estado vem submetendo a população ao risco de morte
eminente por falta de assistência adequada”. Outro fato apresentado aos
senadores por Amorim foi o fato do Ministério Público Federal de
Sergipe, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão,
recomendar ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que não
conceda empréstimos ao Estado por reconhecer a incapacidade de gestão.
“Desde o ano de 2012 que o MP por meio da Promotoria dos Direitos à
Saúde, veem impetrando ações civis públicas contra o Estado, hoje
somadas são 110 ações”, disse Amorim. Segundo ele, o estado de Sergipe
tem aventado a possibilidade de requerer um empréstimo ao BID de cerca
de R$ 100 milhões para um programa voltado à saúde, conhecido como
Proredes.
Eduardo Amorim destacou matéria do portal Infonet publicada no último
dia oito de maio, uma publicação com esclarecimentos da não
recomendação do MPF/SE para não realizar empréstimos. Segundo a matéria,
“o procurador regional dos direitos do cidadão, Ramiro Rockenbach,
explica que no início do ano o MPF juntamente ao MP/SE ingressou com uma
ação na Justiça Federal de Sergipe questionando a capacidade de o
Estado prestar adequadamente os serviços de saúde, empregando da maneira
correta os recursos públicos a estes destinados”.
Segundo a matéria do Infonet, a ação conjunta do MP/SE E MPF/SE foram
ajuizadas após ambos receberem diversos relatórios de Conselhos
Regionais e entidades de classe ligadas à saúde, além de realizarem eles
próprios vistorias em unidades hospitalares que demonstram a situação
preocupante em que se encontra o serviço de saúde pública do Estado. “Já
denunciei neste Plenário, a imprensa já denunciou e mais uma vez vou
repetir, desde a falta de material médico-hospitalar descartável até
ambientes sem a devida higienização”, reafirmou Amorim.
Ao denunciar os problemas de saúde em Sergipe o senador lembrou que
“o ano passado o MP solicitou intervenção fiscalizatória dentro do HUSE
e, posteriormente, na Fundação Hospitalar de Saúde, para que o Estado
assumisse as suas duas maiores unidades – HUSE e a Maternidade Nossa
Senhora de Lourdes”, disse e completou “a liminar foi obtida, mas o
Estado interpôs um recurso e os efeitos foram suspensos pelo Tribunal de
Justiça”.
“A verdade é que, infelizmente, a saúde sergipana está em coma, na
UTI, em estado gravíssimo. Entretanto o Estado recebeu entre 2011 e
2013, pelo menos R$ 250 milhões de recursos federais para a saúde”,
informou Amorim. Segundo ele, o problema que acomete a saúde pública,
não foi provocado pela falta de verbas, mas, seguramente por má gestão.
Enviado pela assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário