Uma
ação conjunta entre a Polícia Militar de Sergipe, através do Pelotão de
Polícia Ambiental (PPAmb), e a Procuradoria Regional Eleitoral resultou
na apreensão de dois veículos de propaganda eleitoral com potentes
equipamentos sonoros, na cidade de Lagarto, distante 75 quilômetros da
capital. A operação ocorreu no último final de semana e teve como
objetivo combater a perturbação do sossego e a poluição sonora
provocadas por carros de som, sobretudo aqueles utilizados em propaganda
eleitoral.
“Na verdade, trata-se de
uma força-tarefa para coibir o abuso cometido por muitos candidatos que,
além de usarem o horário permitido para fazer a propaganda nas ruas,
ainda exageram na quantidade de decibéis toleráveis”, salientou o
sargento Daniel, comandante da guarnição do PPAmb durante a operação.
Em
reunião prévia entre o Comandante Geral da PM, coronel Maurício Iunes, e
a procuradora Regional Eleitoral, Livia Nascimento Tinoco, ficou
decidido que o Pelotão Ambiental, quando solicitado, daria suporte às
promotorias do interior, em virtude do grande número de reclamações
decorrentes de poluição sonora e da perturbação do sossego alheios
recebidas pelos juízes e promotores nas comarcas do interior do Estado.
Ao
Pelotão Ambiental, vale ressaltar, cabe fazer aferição do nível de
pressão sonora através do uso do decibelímetro. “Como as cidades do
interior, ao contrário da capital, não dispõem de leis municipais que
tratem desse assunto, os policiais do PPAmb utilizam como parâmetro a
Norma Brasileira de Ruídos, que delimita qual a quantidade de decibéis
aceitáveis para áreas residenciais, comerciais, mistas e próximas a
hospitais e escolas”, esclareceu o sargento.
Para
a realização da operação, foram disponibilizados quatro aparelhos
delibelímetros pela Procuradoria que, somados ao já utilizado pelo
Pelotão Ambiental, deram apoio à aferição do som emitido pelas
propagandas eleitorais. Os dois veículos apreendidos durante a ação em
Lagarto foram conduzidos ao pátio do Fórum local, onde foram autuados
pelo próprio promotor de justiça da cidade.
A
ação contou com a presença da equipe do PPAmb composta pelo sargento
Daniel, cabo Soares, cabo Santiago e soldado Severo Santos.
Fotos: PPAmb/PMSE
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