Decisão garante a diplomação do deputado e coloca Mendonça Prado na suplência.
O senador
por Sergipe, Eduardo Amorim (PSC) informou no inicio da noite desta
quinta-feira, 04/12, que os ministros do Superior Tribunal de Justiça –
STJ, por unanimidade, decidiram validar a candidatura do deputado
federal André Moura (PSC) a reeleição.
Com a
decisão André poderá ser diplomado junto com os demais eleitos, em cinco
de outubro de 2014, no dia 18 de dezembro em solenidade presidida pelo
presidente do TRE/SE.
A decisão contraria o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral – PRE que deverá recorrer.
Caso seja
mantida a decisão favorável a André Moura, o deputado Mendonça Prado que
também disputou a reeleição pela mesma coligação estará fora da relação
dos eleitos passando a condição de primeiro suplente.
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