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sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Para o Correio Braziliense, Déda continua salvo "graças à lentidão da Justiça"


Abarrotados com ações referentes a candidaturas de políticos que não se enquadram na lei do Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve deixar na lista de espera ao menos cinco processos de candidatos que disputam o pleito deste ano e foram denunciados por condutas ilegais durante a disputa de 2006. Entre os crimes mais comuns estão compra de votos, uso da máquina pública e abuso de poder econômico. Apesar de terem chegado à Corte há cerca de quatro anos, as ações não foram julgadas a tempo de punir os políticos, que estão chegando ao fim dos mandatos sem qualquer represália. E não há, até agora, previsão de que os casos entrem em pauta antes de outubro.

A improvável chance de julgamento dessas ações foi admitida pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. De acordo com ele, a Corte tem se empenhado em decidir o maior número de casos rapidamente. No entanto, os muitos recursos apresentados pelos acusados e o grande número de processos nas mãos dos ministros dificultam a resolução das pendências referentes ao pleito passado antes de outubro deste ano. “Julgamos o que foi possível. Essas questões realmente não devem entrar na pauta, já que nossa prioridade absoluta são os casos de impugnações por conta das novas regras eleitorais”, explicou Lewandowski.

Entre os casos que vão passar em branco está a ação movida pelo Ministério Público contra o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). Ele é acusado de uso da máquina pública quando era prefeito de Aracaju e tentava se eleger ao governo. Em agosto do ano passado, a Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer opinando a favor da cassação do petista. No texto encaminhado ao TSE, a vice-procuradora geral, Sandra Cureau, afirma que Déda “executou esquema de promoção pessoal com nítido objetivo eleitoral, configurando abuso de poder político”. O processo está parado no gabinete do relator Aldir Passarinho desde maio deste ano. Enquanto isso, Déda segue em plena campanha à reeleição e, segundo o Ibope, tem chances de vencer a disputa no primeiro turno.

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