FLÁVIA FOREQUE, FOLHA UOL DE BRASÍLIA
Em um país onde só 8% da população
declaram não seguir uma religião, os templos dos mais variados cultos
registraram uma arrecadação bilionária nos últimos anos.
Apenas em 2011, arrecadaram R$ 20,6
bilhões, valor superior ao orçamento de 15 dos 24 ministérios da
Esplanada –ou 90% do disponível neste ano para o Bolsa Família.
A soma (que inclui igrejas católicas,
evangélicas e demais) foi obtida pela Folha junto à Receita Federal por
meio da Lei de Acesso à Informação. Ela equivale a metade do Orçamento
da cidade de São Paulo e fica próxima da receita líquida de uma empresa
como a TIM.
A maior parte da arrecadação tem como
origem a fé dos brasileiros: R$ 39,1 milhões foram entregues diariamente
às igrejas, totalizando R$ 14,2 bilhões no ano.
Além do dinheiro recebido diretamente
dos fiéis (dos quais R$ 3,47 bilhões por dízimo e R$ 10,8 bilhões por
doações aleatórias), também estão entre as fontes de receita, por
exemplo, a venda de bens e serviços (R$ 3 bilhões) e os rendimentos com
ações e aplicações (R$ 460 milhões).
“A igreja não é uma empresa, que vende
produtos para adquirir recursos. Vive sobretudo da doação espontânea,
que decorre da consciência de cristão”, diz dom Raymundo Damasceno,
presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Entre 2006 e 2011 (último dado
disponível), a arrecadação anual dos templos apresentou um crescimento
real de 11,9%, segundo informações declaradas à Receita e corrigidas
pela inflação.
A tendência de alta foi interrompida
apenas em 2009, quando, na esteira da crise financeira internacional, a
economia brasileira encolheu 0,3% e a entrega de doações pesou no bolso
dos fiéis. Mas, desde então, a trajetória de crescimento foi retomada.
IMPOSTOS
Assim como partidos políticos e sindicatos, os templos têm imunidade tributária garantida pela Constituição.
“O temor é de que por meio de impostos
você impeça o livre exercício das religiões”, explica Luís Eduardo
Schoueri, professor de direito tributário na USP. “Mas essa imunidade
não afasta o poder de fiscalização do Estado.”
As igrejas precisam declarar anualmente a
quantidade e a origem dos recursos à Receita (que mantém sob sigilo os
dados de cada declarante; por isso não é possível saber números por
religião).
Diferentemente de uma empresa, uma
organização religiosa não precisa pagar impostos sobre os ganhos ligados
à sua atividade. Isso vale não só para o espaço do templo, mas para
bens da igreja (como carros) e imóveis associados a suas atividades.
Os recursos arrecadados são apresentados
ao governo pelas igrejas identificadas como matrizes. Cada uma delas
tem um CNPJ próprio e pode reunir diversas filiais. Em 2010, a Receita
Federal recebeu a declaração de 41.753 matrizes ou pessoas jurídicas.
PENTECOSTAIS
Pelo Censo de 2010, 64,6% da população
brasileira são católicos, enquanto 22,2% pertencem a religiões
evangélicas. Esse segmento conquistou 16,1 milhões de fiéis em uma
década. As que tiveram maior expansão foram as de origem pentecostal,
como a Assembleia de Deus.
“Nunca deixei de ajudar a igreja, e Deus
foi só abrindo as portas para mim”, diz Lucilda da Veiga, 56, resumindo
os mais de 30 anos de dízimo (10% de seu salário bruto) à Assembleia de
Deus que frequenta, em Brasília.
“Esse dinheiro não me pertence. Eu pratico o que a Bíblia manda”, justifica.
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