Emissoras de rádio, televisão (VHF e UHF) e as por assinatura sob a responsabilidade da Assembléia Legislativa reservarão, no período de 17 de agosto a 30 de setembro, horário destinado às inserções e à divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita.
As rádios comunitárias estão desobrigadas de veicular as inserções, sendo obrigatória apenas a transmissão da propaganda em rede; já às rádios comunitárias experimentais, estariam desobrigadas totalmente de qualquer transmissão;
A propaganda eleitoral gratuita em rede, será veiculada durante 39 dias, do dia 17 de agosto a 30 de setembro, excluindo os domingos.
A Fundação Aperipê de Sergipe requereu a exclusão da função de emissora geradora, alegando a existência de problemas técnicos, bem como a constante falta de energia na região. Os Juízes Auxiliares concederam um prazo de dez dias para a emissora apresentar um laudo técnico especificativo do problema.
Após a realização de sorteio, ficaram responsáveis pela GERAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL:
EMISSORAS DE TELEVISÃO
i. TV SERGIPE, no período de 17/08/10 a 07/09/10;
ii. TV ATALAIA, no período de 08/09/10 a 30/09/10;
As emissoras de rádio geradoras na Capital, serão as seguintes:
1) RÁDIO LIBERDADE, no período de 17/08/10 a 25/08/10;
2) JOVEM PAN, no período de 26/08/10 a 03/09/10;
3) ILHA FM no período de 04/09/10 a 13/09/10 ,
4) FM 103, no período de 14/09/10 a 22/09/10 e
5) FM SERGIPE, no período de 23/09/10 a 30/09/10.
As emissoras de rádio do interior devem sintonizar sua freqüência com a emissora geradora do programa eleitoral; não sendo possível, a sintonia dar-se-á com qualquer outra estação que esteja transmitindo o programa eleitoral e cujo sinal esteja melhor do que o da geradora.
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