Municípios não cadastraram os serviços de Vigilância Sanitária
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| Antônio Pádua diz que o repasse foi reajustado para R$ 12 mil (Foto: Arquivo Infonet) |
Nove municípios sergipanos tiveram
repasse de recursos financeiros suspensos pelo Ministério da Saúde. São
eles: Graccho Cardoso, Lagarto, Malhada dos Bois, Nossa Senhora da
Glória, Pinhão, Poço Verde, Rosário do Catete, Santa Luzia do Itanhy e
Santa Rosa de Lima.
A decisão foi publicada no Diário
Oficial da União e passa a valer a partir desta sexta-feira, 2. Ao todo,
1.027 cidades tiveram a suspensão dos recursos.
A suspensão ocorre porque os municípios não cadastraram os serviços de
vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde ou não alimentaram regularmente o Sistema de Informação
Ambulatorial (SIA-SUS).
Segundo o coordenador da Vigilância
Sanitária Estadual, Antônio Pádua, o valor repassado aos municípios com
até 20 mil habitantes é de R$ 7.200, a ser utilizado na estruturação da
vigilância sanitária do próprio município. “Esses
nove municípios já foram informados da suspensão há 30 dias [antes de
sair à portaria] e foram orientados a regularizar a sua situação. Essa
suspensão é referente aos meses de agosto a dezembro de 2013”, diz.
Os municípios penalizados têm até três meses para regularizar a
situação, mas Antônio Pádua faz um alerta. “É preciso que esses
municípios prestem atenção também na situação de 2014, porque se eles
continuarem o primeiro quadrimestre deste ano irregular, eles não
poderão mais se regularizar e recuperar esse dinheiro”, conta.
Reajuste
Para 2014, os municípios com mais de 20 mil habitantes passam a receber
R$ 12 mil reais do Fundo Nacional da Anvisa. “Este ano houve um
reajuste considerado passando de R$ 7.200 para R$ 12 mil. Esse valor é
um incentivo pago pelo Ministério da Saúde para estruturar a vigilância e
não é para pagar o salário. Pode alugar sala, comprar computador,
material e equipamentos”, diz.
Municípios
Graccho Cardoso
O secretário da saúde do município de Graccho Cardoso, Edisio dos Santos, entrou em contato com o Portal Infonet e explicou que desconhecia a informação da interrupção da verba. O secretário garantiu que tomará providências.
Lagarto
De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária de Lagarto, Carlos
Alberto Sarmento, houve um problema no envio das informações do
município no site do Ministério da Saúde. Carlos garantiu que já entrou
em contato com Brasília e que na segunda-feira, 5, vai providenciar dos
documentos para que o MS possa fazer a correção.
Glória
O prefeito de Nossa Senhora da Glória, Francisco Carlos Nogueira
informou que o município já inseriu todas as informações no sistema do
Ministério da Saúde. Segundo o prefeito, as informações foram enviadas
dentro do prazo legal, mas o processamento no sistema do MS é lento, o
que teria acarretado o problema. O prefeito informou ainda que possui
todos os comprovantes impressos de que as informação foram enviadas.
Pinhão
O secretário de saúde do município, José Ruy Barbosa informou que não
tinha conhecimento da informação, mas garantiu que não foi por falta de
interesse do município em realizar o cadastramento, uma vez que segundo
ele, nenhum município é irresponsável em querer perder recursos. O
secretário esclareceu ainda que vai procurar saber o que ocorreu para
nos passar mais informações.
Demais municípios
A equipe de reportagem do Portal Infonet entrou em contato com
os gestores de Malhado dos Bois, Poço Verde, Rosário do Catete, Santa
Lziua do Itanhy e Santa Rosa de Lima, mas não obteve êxito. O Portal
Infonet continua à disposição através do email jornalismo@infonet.com.br
e do telefone (79) 2106 8000.
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