Presídio desativado e detentos monitorados por tornozeleiras
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| Presídio será transformado em cadeião (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
O secretário Benedito Figueiredo, de Justiça e Cidadania, admite
problemas estruturais e garante que decisão judicial, pela interdição do
presídio de Areia Branca, obedece solicitação daquela secretaria de
Estado. Benedito admite a superlotação, numa proporção de duas ou três
vezes superior à capacidade do presídio, a existência de problemas
estruturais graves com fossas estouradas e garante que a unidade será
desativada para ser substituída por um cadeião com capacidade para
abrigar cerca de 400 presos provisórios, um investimento orçado em R$ 9
milhões, cujos recursos já foram liberados pelo Ministério da Justiça.
Com a medida judicial anunciada na semana passada, o presídio de Areia Branca está proibido de receber novos detentos. Aqueles beneficiados com a progressão da pena, segundo o secretário, terão que aguardar nas unidades onde cumprem pena em regime fechado, mas aqueles que já estão em Areia Branca permanecerão na unidade, aguardando novas medidas da Sejuc.
O secretário informou que o Estado pretende instituir o mecanismo de monitoramento dos detentos por meio de tornozeleiras eletrônicas, medida que deverá ser implementada nos próximos 60 dias. Para tanto, a Sejuc está aguardando parecer da Procuradoria Geral do Estado para iniciar a aquisição dos equipamentos em processo emergencial e, paralelamente, deflagrar a licitação para a contratação efetiva dos serviços. “Estamos dando passos largos neste procedimento”, comenta o secretário, demonstrando otimismo com o novo instrumento a ser adotado pelo Governo de Sergipe para monitorar os detentos que cumprem pena em regime aberto.
Benedito alerta que o presídio de Areia Branca está em situação bastante precária, com fossas estouradas e a segurança comprometida. “É o único presídio sem muro, só com alambrado”, diz. Para reformá-lo, o Governo deveria investir algo em torno de R$ 16 milhões, o que seria inviável na ótica do secretário Benedito Figueiredo, devido se tratar de um custo bem mais elevado do que manter o monitoramento por tornozeleiras eletrônicas. O secretário também critica aqueles presos que, estando no presídio de Areia Branca, tentam fugir. “O sujeito que foge não comete um ato racional”, conceitua. “Ele já cumpriu grande parte da pena em regime fechado e está ali em progressão de pena”, explica.
Com a medida judicial anunciada na semana passada, o presídio de Areia Branca está proibido de receber novos detentos. Aqueles beneficiados com a progressão da pena, segundo o secretário, terão que aguardar nas unidades onde cumprem pena em regime fechado, mas aqueles que já estão em Areia Branca permanecerão na unidade, aguardando novas medidas da Sejuc.
O secretário informou que o Estado pretende instituir o mecanismo de monitoramento dos detentos por meio de tornozeleiras eletrônicas, medida que deverá ser implementada nos próximos 60 dias. Para tanto, a Sejuc está aguardando parecer da Procuradoria Geral do Estado para iniciar a aquisição dos equipamentos em processo emergencial e, paralelamente, deflagrar a licitação para a contratação efetiva dos serviços. “Estamos dando passos largos neste procedimento”, comenta o secretário, demonstrando otimismo com o novo instrumento a ser adotado pelo Governo de Sergipe para monitorar os detentos que cumprem pena em regime aberto.
Benedito alerta que o presídio de Areia Branca está em situação bastante precária, com fossas estouradas e a segurança comprometida. “É o único presídio sem muro, só com alambrado”, diz. Para reformá-lo, o Governo deveria investir algo em torno de R$ 16 milhões, o que seria inviável na ótica do secretário Benedito Figueiredo, devido se tratar de um custo bem mais elevado do que manter o monitoramento por tornozeleiras eletrônicas. O secretário também critica aqueles presos que, estando no presídio de Areia Branca, tentam fugir. “O sujeito que foge não comete um ato racional”, conceitua. “Ele já cumpriu grande parte da pena em regime fechado e está ali em progressão de pena”, explica.
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