Acusado assina TOC e responderá por maus-tratos a animal
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| Acusado foi encaminhado à Plantonista (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
Na noite desta segunda-feira, 12, José Tadeu dos Santos Lima, 30, foi
conduzido à Delegacia Plantonista (Deplan) acusado por assassinar um
cavalo na rua B, no Loteamento Patrícia, no bairro Cidade Nova. O animal
morreu no local e policiais identificaram marcas de maus-tratos e um
corte profundo na pata dianteira, supostamente provocado por golpe de
faca.
A faca que, supostamente, teria sido utilizada na prática dos
maus-tratos foi apreendida e anexada ao procedimento instaurado pelo
delegado de polícia de plantão. Conforme a polícia, muita gente
presenciou a cena de maus-tratos, mas nenhum morador assumiu compromisso
para prestar depoimento como testemunha.
Na Deplan, o acusado foi autuado com base no artigo 64 da lei 3.688 de 1941, por “tratar animal com crueldade ou submetê-lo a trabalho excessivo”, que prevê pena de prisão simples, que varia entre dez dias a um mês ou pagamento de multa em valor a ser arbitrado pelo juiz.
O acusado assinou Termo de Ocorrência Circunstanciado (TOC), com o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal em data a ser marcada. A prisão do acusado ocorreu a partir de denúncias de moradores feitas por telefone. Ao chegar no local, a equipe da Polícia Militar percebeu grande aglomeração, com a população revoltada com a cena, e obtiveram informações que o acusado teria “esfaqueado” o cavalo. A comunidade informou que, além de aplicar os golpes com a faca, o acusado puxava o animal, que sequer conseguia se manter em pé.
Na Deplan, o acusado foi autuado com base no artigo 64 da lei 3.688 de 1941, por “tratar animal com crueldade ou submetê-lo a trabalho excessivo”, que prevê pena de prisão simples, que varia entre dez dias a um mês ou pagamento de multa em valor a ser arbitrado pelo juiz.
O acusado assinou Termo de Ocorrência Circunstanciado (TOC), com o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal em data a ser marcada. A prisão do acusado ocorreu a partir de denúncias de moradores feitas por telefone. Ao chegar no local, a equipe da Polícia Militar percebeu grande aglomeração, com a população revoltada com a cena, e obtiveram informações que o acusado teria “esfaqueado” o cavalo. A comunidade informou que, além de aplicar os golpes com a faca, o acusado puxava o animal, que sequer conseguia se manter em pé.
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