Proinveste é aprovado em Comissões da Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais se reuniram no final da manhã desta nesta terça-feira (30), nas Comissões Temáticas, quando apreciaram os dois projetos que versam sobre o Proinveste (empréstimo de R$ 567 milhões requerido pelo Estado junto ao governo federal). Agora os dois projetos estão prontos para serem apreciados na próxima votação no plenário da Casa.

Pela proposta inicial do Proinveste, rejeitada por maioria na Assembleia Legislativa, em dezembro passado, o governo do Estado buscava autorização para tomar um empréstimo de R$ 727 milhões. Desta vez, após o entendimento com a oposição, foi retirado um projeto dos três Projetos do Proinveste, no valor de R$ 160 milhões, e que versava sobre o refinanciamento de contrapartidas para obras. Restaram dois projetos: um para obras (R$ 428 milhões) e outro de R$ 138,5 milhões para renegociação da dívida, com um prazo mais longo e juros mais baixos.

O projeto que versa sobre os R$ 428 milhões foi apreciado e aprovado pelos membros das Comissões de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação; Obras Públicas, Desenvolvimento Urbano, Transporte e Turismo; além de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social. Já o projeto que versa sobre os R$ 138,5 milhões foi aprovado na Comissão de Finanças.

Semana passada os dois projetos que versam sobre o empréstimo foram lidos no expediente pela presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC). Em seguida, eles foram aprovados, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado estadual Venâncio Fonseca (PP).

Deputados estaduais se reuniram no final da manhã desta nesta terça-feira (30) (Foto: Maria Odília/Agência Alese)

Moção - Falando na CCJ, os membros da Comissão se reuniram para apreciar a proposta do deputado estadual Zeca da Silva (PSC) de Moção de Repúdio ao senador Antônio Carlos Valadares (PSB) pelas recentes declarações públicas proferidas contra os deputados estaduais Adelson Barreto (sem partido) e Maria Mendonça (PSB). Após muitas discussões, e atendendo a umasolicitação do deputado estadual Francisco Gualberto (PT) em nome da bancada governista na Casa, foi feito um acordo para que a proposta fosse arquivada.