O dirigente Francisco Rocha da Silva, o Rochinha, membro da Comissão Nacional de Ética e Disciplina do PT, protocolou uma representação na Secretaria Geral e na Secretaria Nacional de Organização pedindo à direção nacional que retome os mandatos de quem deixou o PT nas últimas semanas por razões exclusivamente eleitorais.
Leia abaixo a íntegra do documento:
Leia abaixo a íntegra do documento:
Representação aos membros da Comissão Executiva Nacional e do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
São Paulo, 19 de outubro de 2011
Companheiros e companheiras,
Os dias que antecederam o fim do prazo para filiação partidária, com vista às eleições municipais de 2012, foram de intensa movimentação entre aqueles que pretendem se candidatar a algum cargo no ano que vem. A avalanche de trocas partidárias envolveu praticamente todas as legendas, inclusive o PT.
É direito democrático do cidadão e da cidadã disputar eleições pelo partido que lhe oferecer as melhores condições ou os melhores acordos políticos. Contar com o alicerce e o apoio das estruturas partidárias é fundamental para a pessoa se eleger.
Mas essa é uma via de duas mãos, motivo pelo qual, em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal entendeu que os mandatos não pertencem aos indivíduos, e sim aos partidos. Pela lei, governantes e parlamentares só podem trocar de partido durante o exercício do cargo em situações muito especiais, como, por exemplo, quando há divergências programáticas ou ideológicas.
Portanto, faço essa representação junto às instâncias dirigentes do PT, no sentido de que peçam de volta na Justiça os mandatos de todos aqueles que deixaram o partido nas últimas semanas por interesses exclusivamente eleitorais.
Francisco Rocha da Silva (Rochinha)
Do Portal PT
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