Na manhã desta quinta-feira, 15, o corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Reinaldo Moura, recebeu em seu gabinete o deputado estadual Augusto Bezerra. Durante a visita, o conselheiro atendeu a uma solicitação protocolada recentemente pelo parlamentar junto à Corte de Contas, solicitando documentos referentes à Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).
A documentação solicitada diz respeito aos eventuais contratos por carta convite e dispensa de licitações da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), do período de 2007 a 2011.
"Atendemos à solicitação do deputado Augusto Bezerra, assim como temos feito com qualquer parlamentar que nos solicita; esse é um dever do Tribunal e temos procurado cumpri-lo", afirmou o conselheiro Reinaldo Moura, que é o atual responsável por fiscalizar as contas da PMA.
Conforme preconiza a Resolução TC - 238, de 7 de dezembro de 2005, o parlamentar assinou um termo de retirada da documentação, que consiste em 22 lotes físicos e uma cópia digitalizada. "Agora cabe a mim, como deputado estadual, a apuração e o que vamos conseguir detectar de irregularidades já faço a denúncia ao próprio TCE baseado nos contratos que estou levando", colocou o deputado.
Na oportunidade Augusto Bezerra ainda elogiou a presteza com que sua solicitação foi atendida. "Existe uma confiança muito grande entre a Assembléia e o TCE porque é o órgão que, além de nos dar condições de fazer o trabalho, em momento nenhum se negou a nos ajudar. A Casa do Povo também é um órgão fiscalizador e cabe ao TCE fornecer as condições", destacou o deputado.
A documentação solicitada diz respeito aos eventuais contratos por carta convite e dispensa de licitações da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), do período de 2007 a 2011.
"Atendemos à solicitação do deputado Augusto Bezerra, assim como temos feito com qualquer parlamentar que nos solicita; esse é um dever do Tribunal e temos procurado cumpri-lo", afirmou o conselheiro Reinaldo Moura, que é o atual responsável por fiscalizar as contas da PMA.
Conforme preconiza a Resolução TC - 238, de 7 de dezembro de 2005, o parlamentar assinou um termo de retirada da documentação, que consiste em 22 lotes físicos e uma cópia digitalizada. "Agora cabe a mim, como deputado estadual, a apuração e o que vamos conseguir detectar de irregularidades já faço a denúncia ao próprio TCE baseado nos contratos que estou levando", colocou o deputado.
Na oportunidade Augusto Bezerra ainda elogiou a presteza com que sua solicitação foi atendida. "Existe uma confiança muito grande entre a Assembléia e o TCE porque é o órgão que, além de nos dar condições de fazer o trabalho, em momento nenhum se negou a nos ajudar. A Casa do Povo também é um órgão fiscalizador e cabe ao TCE fornecer as condições", destacou o deputado.
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