MPF DENUNCIA DOIS MEMBROS DO PT EM SERGIPE POR SE APROPRIAREM DE R$ 25 MIL

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou o ex-presidente e o ex-tesoureiro do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores (PT), Severino de Oliveira Bispo e Usiel Rios, respectivamente, por se apropriarem indevidamente de quase R$ 25 mil em recursos do Fundo Partidário. Esta quantia foi gasta com serviços que não tinham qualquer relação com a destinação regular dessas verbas e seu gasto também não foi devidamente comprovado.

De acordo com o procurador da República Eduardo Botão Pelella, que assina a denúncia, além de gastar parte da verba recebida no ano de 2004 com corridas táxi e empresa de turismo, por exemplo, a prestação de contas do partido não apresentou as notas fiscais de tais gastos, mas apenas recibos.

As contas apresentadas pelo PT, inclusive, foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) por causa destas irregularidades. Além disso, o TRE apontou que várias despesas feitas pelo partido em 2003 foram pagas com recursos recebidos do Fundo Partidário em 2004. Segundo o procurador Eduardo Pelella, mais correto seria se tais gastos, que também não foram comprovados através de notas, tivessem sido liquidados no ano em que foram feitos. Assim, se evitaria a problemas no cálculo das contas anuais do partido.

Os valores correspondentes a todas essas despesas também não batiam com a soma dos valores descritos nos recibos da prestação de contas. Na denúncia, o procurador argumenta que este é um indício de que houve manipulação do demonstrativo de receitas e despesas, pois a soma dos gastos apresentados era sempre menor que aqueles comprovados nos recibos.

“É imperioso ressaltar que uma parcela considerável da verba não teve sequer uma destinação plausível alegada, limitando-se a prestação de contas a um malfadado arranjo de cálculos com intento de ludibriar os técnicos responsáveis pela apuração, o que caracteriza, sem sombra de dúvidas, que estas não foi devidamente utilizada”, afirma na denúncia.

Caso sejam condenados, Severino de Oliveira Bispo e Usiel Rios, que atualmente é presidente do Diretório do PT em Aracaju, podem pegar pena de reclusão de cinco anos, além de pagamento de multa.

(Da Assessoria)